Lei Ordinária Nº 1086 Solicitar Informações


Categoria: Lei Ordinária

Número: 1086

Ano: 2021

Data: 08/12/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Altera anexos

Propositores(as):

Ementa:

"Altera anexos da Lei nº 1.077, de 04 de outubro de 2021."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: